Crimes teriam ocorrido entre 1999 e 2016 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos,...

Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala” O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude Entram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de...

Cálculo está disponível no Meu INSS O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a...

Cerca de 300 mil documentos foram emitidos desde mudança em sistema O número de novos pedidos de Carteira Nacional de...