STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão
Crimes teriam ocorrido entre 1999 e 2016 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do…
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Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala” O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados…
Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude Entram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na…
Cálculo está disponível no Meu INSS O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) reativaram, nesta…
Cerca de 300 mil documentos foram emitidos desde mudança em sistema O número de novos pedidos de Carteira Nacional de Habilitação passou de 369,2 mil, em janeiro de 2025, para…