Tribunal reconhece usucapião de carro doado verbalmente
Mesmo com origem em doação, posse mansa e prolongada permitiu aquisição por usucapião. A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu, por unanimidade, o direito de um homem à…
Mulher que acusou advogado de reter valores é condenada por dano moral
Mulher era ex-namorada do irmão do causídico, e o denunciou ao Tribunal de Ética da OAB. Magistrada constatou que ela recebeu os valores em sua conta. Mulher terá que indenizar…
OAB/ES pagará R$ 50 mil a advogada barrada em sala de Tribunal por dever parcela de anuidade
Em sentença, magistrado afirmou ser "difícil expressar a angústia que um profissional jurídico vivencia quando se vê impedido de exercer um direito reconhecido pelo STF". O juiz Federal Roberto Gil…
CAIXA indenizará por demora em autorizar exames de advogada com aneurisma
TST entendeu que conduta foi temerária diante da urgência da cirurgia e do risco de morte da empregada, mantendo indenização de R$ 250 mil por danos morais. ST mantém condenação…
INSS: Câmara vota urgência de projeto que proíbe desconto em benefício
Projeto contra desconto em benefícios do INSS é de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM) e ainda não tem relator A Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira (19/5), o requerimento de…
INSS passa a exigir biometria para desbloqueio de novos consignados
Segundo o instituto, a medida passa a valer a partir desta sexta-feira (23/5), por meio da plataforma Meu INSS (site ou aplicativo) O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),…
Concurso da Prefeitura de Mimoso do Sul é suspenso e prefeito se pronuncia
O prefeito, Peter Costa, publicou um pronunciamento sobre a decisão judicial Uma decisão judicial suspendeu, na manhã desta quarta-feira (14), a realização das provas do concurso público da Prefeitura de…
Mega-Sena não tem ganhador; prêmio vai a R$ 60 milhões
Dezenas sorteadas foram 02 - 04 - 14 - 18 - 22 - 44 Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2862 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (13). O prêmio principal acumulou e…
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão…
Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado
Desde março, mais de 111 mil eleitores regularizaram a situação O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior…
